Direito Administrativo

O escritório Martins & Pôssas Advogados atua na esfera do Direito Administrativo, com especial enfoque em matérias relacionadas às licitações e contratos administrativos, concessões de serviço público e parcerias Público-Privadas.

 

Exercendo acompanhamento na celebração e execução de contratos administrativos; bem como nos procedimentos licitatórios em geral, desde a análise do edital até a fase de adjudicação, abrangendo a elaboração de impugnações, recursos e defesas; assessoria na obtenção de licenças e alvarás junto aos órgãos públicos.

 

Os nossos advogados encontram-se familiarizados com os procedimentos internos das repartições e órgãos governamentais, mantendo-se permanentemente atualizados a respeito de alterações relativas aos seus respectivos objetivos e políticas.

 

O escritório destaca-se na representação no Tribunal de Contas da União (TCU), acompanhamento e monitoramento de casos no tribunal.

 

Elaboração e acompanhamento de recursos administrativos perante órgãos públicos em todo o território nacional.

 

Atuação administrativa e judicial na defesa de servidores públicos, especialmente no âmbito de sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares.